O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A medida visa aumentar a concentração dos alunos e será válida, com exceções para casos de necessidade, como questões de saúde. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a proposta não prevê punições, mas estabelece diretrizes para uma política pública educacional. Durante os debates, duas emendas foram apresentadas, mas ambas acabaram rejeitadas ou retiradas. A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado.