Você está querendo comprar uma bicicleta elétrica e está em dúvida se precisa de CNH? Vamos explicar para você tudo que precisa saber para dirigir sua bicicleta elétrica sem nenhuma preocupação com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou com a legislação. Vamos responder para você se bicicleta elétrica precisa de CNH. A legislação brasileira mudou recentemente e esta dúvida ainda paira na cabeça da maioria das pessoas que têm na bicicleta elétrica uma solução econômica e viável para mobilidade urbana.
O que você vai ver nesta matéria
- Confira tudo que você precisa saber sobre bicicleta elétrica e CNH.
- Vale a pena mesmo comprar uma bicicleta elétrica no Brasil?
- Saiba tudo sobre a nova resolução Contran para bicicleta elétrica.
- Será que bicicleta elétrica precisa de capacete?
- Qual o preço de uma bicicleta elétrica no mercado brasileiro?
- A nova lei para bicicleta elétrica: quais são as novidades que regulam?
- Entenda as diferenças entre ciclomotores e bicicletas elétricas.
Bicicletas elétricas não precisam de CNH
A notícia boa que temos para dar já está no título. Desde o ano passado, as novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passaram a valer desde julho do ano passado. Ou seja, mais do que nunca, vale a pena ter uma bicicleta elétrica. Segundo as novas regras, ciclomotores ou motos elétricas, estas, sim, precisam de CNH e placa. Mas isso não vale para as bicicletas elétricas: elas não precisam de CNH!
Então, sim, as bicicletas elétricas podem rodar livremente pelas cidades sem se preocupar com multas devido à falta de CNH. Porém, claro, os ciclistas “elétricos” precisam se atentar para algumas regras. Apenas bicicletas com motor elétrico limitados a potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h não precisam de registro, licenciamento ou CNH.
Bom demais, né? Além de serem uma solução econômica e inovadora, as bicicletas elétricas também se mostram como uma alternativa desburocratizada para a mobilidade urbana, já que dispensam uma série de requisitos que uma moto tradicional exige. Por isso, cada vez mais você está vendo um número maior de bicicletas rodando na sua cidade: elas não precisam de combustível e nem da papelada do Detran e assemelhados.
Bicicletas indicadas para comprar em 2024
Selecionamos as bicicletas elétricas mais vendidas no Brasil. Com elas você vai rodar pela cidade cheio de estilo e sem a necessidade de ter registro, licenciamento ou CNH. As bicicletas elétricas têm ganhado força pelas cidades devido a sua praticidade, economia e tecnologia. O custo-benefício delas faz valer muito mais a pena do que comprar uma moto para circular em distâncias do dia a dia.
Bicicleta Elétrica Confort FULL 800W
Esta bicicleta elétrica tem consumo de apenas 2 centavos por quilômetro rodado e você tem a possibilidade de carregá-la em qualquer tomada. E mais: você não gasta mais com combustível ou com licenciamento de veículo.
Bicicleta Eletrica Engwe Aro20
Esta bicicleta elétrica é uma ótima opção para quem quer uma alternativa mais sustentável em termos de mobilidade urbana. A bicicleta elétrica da Engwe tem velocidade máxima de 40 km/h e tem um alcance por carga de percorrer distâncias de 40 km até 80 km.
Bicicleta Elétrica Machine Beach 350w
Com esta bicicleta elétrica Machine Beach você pode contar com potência, estilo e conveniência. Ela é toda feita em alumínio e tem autonomia de carga de 25 km à 30 km.
Bicicleta Eletrica Engwe Aro20 Enginepro 1000w Dobravel
Esta bicielétrica Enginepro tem 1000W, é dobrável e pode percorrera até 80 km com apenas uma carga. E mais: ela tem capacidade suportar uma carga máxima de até 150 kg!
Regras para bicicleta elétrica
Como já mencionada, uma bicicleta elétrica para não precisa de CNH, licenciamento ou registro precisa seguir algumas regras de trânsito. Além da necessidade de ser limitadas a uma potência máxima de 1000W e andar numa velocidade máxima de 32 km/h, as bicicletas elétricas também precisam ter um indicador de dispositivo limitador eletrônico de velocidade. E não se esqueça também dos seguintes itens: campainha ou buzina, sinalização noturna na parte da frente, traseira e lateral, e também retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições boas.
A resolução 996/2023 foi publicada em junho de 2023. Este documento trouxe definições sobre quatro categorias de veículos:
- Equipamentos autopropelidos
- Bicicletas elétricas
- Ciclomotores
- Motocicletas
Esta nova regra define de forma clara que bicicletas elétricas não são ciclomotores e não precisam de habilitação e nem de registro junto ao órgão de trânsito. Sendo assim, fica definido que um veículo de mobilidade individua autopropelido tem as seguintes características:
- Possui uma ou mais rodas
- Possui ou não sistema de autoequilíbrio que estabiliza dinamicamente o equilíbrio com controle composto por giroscópio e acelerômetro
- Veículo com motor de propulsão com potência máxima de 1000W e velocidade máxima não superior a 32 km/h
- O tamanho deve ter largura não superior a 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm
O que é um ciclomotor?
Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna ou elétrico, que possuem cilindrada máxima de 50 cm³ equivalente a 3,o5 pol³ e potência 4 KW, o que equivale a 5,4 CV – e com velocidade limitada a 50 km/h. Todos estes equipamentos deve estar registrados, emplacados e o condutor precisa ter CNH para dirigir.
Entre outras regras, os ciclomotores devem respeitar as normas de trânsito como as de moto, por exemplo. Sendo assim, precisam transitar com luxas baixa acesa durante o dia e utilizar capacete motociclística com viseira ou óculos de proteção. A CNH necessário para categoria “A” já é suficiente para conduzir os veículos ciclomotores. Outra alternativa é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Confira!
O que é ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)
O ACC trata-se de um documento de habilitação para veículos ciclomotores. Para conseguir este registro, basta entrar no site do Detran do seu estado e solicitar a emissão do documento. O preço médio é de R$ 125, mas pode variar em cada estado e a validade para transitar é de apenas um ano.
Ciclomotores precisam de CNH
Diferente das bicicletas elétricas e dos equipamentos definidos como autopropelidos, os veículos ciclomotores necessitam de registro, emplacamento e habilitação – categorias ACC ou A.
Proprietários de ciclomotores podem regularizar seus veículos até o dia 31 de dezembro de 2025, bastando apenas apresentar os documentos necessários para obter registro e licenciamento.
Após este período, caso o condutor de um ciclomotor for abordado por qualquer órgão de fiscalização de trânsito ou até mesmo pela polícia, ele receberá uma notificação com uma infração gravíssima que vai resultar em 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47, além, claro, da apreensão do veículo ciclomotor.
Desde a publicação da nova lei de trânsito para bicicletas elétricas e ciclomotores, quem comprar um ciclomotor elétrico novo que se encaixa nestas novas regras, já tem a obrigação de emplacar e portar CNH de categoria A ou a ACC. E, claro, devem também seguir as normas de trânsito, como rodar apenas onde for permitido e utilizar todos os equipamentos de segurança necessários.
Dúvidas frequentes
Precisa ter habilitação para dirigir bicicleta elétrica?
Não precisa de CNH para dirigir uma bicicleta elétrica. Ela deve ter até 1000w de potência e atingir uma velocidade máxima de 32 km/h
Precisa de carteira de motorista para dirigir moto elétrica?
Os ciclomotores ou motos elétricas precisam de registro, emplacamento e habilitação nas categorias ACC ou A. Ciclomotores e motos elétricas atingem velocidade de até 50 km/h.
Pode andar de bicicleta elétrica na rua?
As regras para bicicletas elétricas e autopropelidos são basicamente as mesmas. Ambos veículos podem circular nas calçadas com velocidade de até 6 km/h) e nas ciclovias e ruas com velocidade máxima de até 40 km/h.
Precisa de carteira para andar de bicicleta?
Não. Mas os ciclistas precisam estar atentos aos equipamentos de segurança, como capacete, iluminação e respeitar as regras de trânsito para bicicletas.
Conclusão
As novas regras de trânsito no Brasil facilitaram o uso de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos nas cidades. Sendo assim, eles se tornam numa excelente alternativa por não precisarem de registro, emplacamento ou CNH. É importante que os usuários destes veículos se atentem para as regras e cumpram com tudo que está exigindo em lei, para também respeitar as normas brasileiras bem como a continuidade desta abertura de regra que permite uma excelente alternativa de mobilidade urbana para todos.
Links de fontes
- Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não precisam de registro, emplacamento ou habilitação
- Bicicleta elétrica precisa de placa e CNH com novas regras de trânsito?
Cristiano Duarte é jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi repórter multimídia de Zero Hora, Rádio Gaúcha e Diário Gaúcho no Grupo RBS, em Porto Alegre. Recebeu o 1º Lugar no 31º Prêmio SETCERGS de Jornalismo com a série de reportagens sobre a greve dos caminhoneiros em 2018. Em Zero Hora, conquistou o prêmio “Society for News Design”, em Washington, DC, Estados Unidos, com a série de reportagens “Verão sobre duas rodas”. É certificado pela ONU para cobertura de guerras e conflitos internacionais pelo curso das Forças Armadas de “Jornalistas em Áreas de Conflito” – CCOPAB, Rio de Janeiro.